Resumo: Artigo 36324
Novas tecnologias, novos riscos: a vigilância de medicamentos e de alimentos no Brasil - décadas 1940 a 1990 (50, 36, 30, 57, 37, 42)
Tania Pimenta, Edina Costa, Universidade Federal da Bahia, BrazilTania Fernandes, Fundação Oswaldo Cruz, Brazil.
Apresentação: Friday, May 30, 2008 1:15PM - 3:15PM sala 213 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 7 - Chair: Diana Obregon
Abstract.
A partir da 2a Guerra Mundial, podemos observar transformações importantes nas indústrias farmacêuticas e alimentícias que se referem a mudanças tecnológicas, sobretudo na área química. Tais transformações implicaram em novos produtos tanto no que tange à atuação e à composição dos medicamentos, quanto aos aditivos nos alimentos como conservantes e corantes. Neste trabalho, pretendemos analisar o modo como os governos brasileiros lidaram com tais transformações através de seus órgãos responsáveis. Desde o século XIX, podem ser observadas no Brasil, com a criação de estruturas governamentais direcionadas para a saúde, ações voltadas para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Esse campo, atualmente denominado Vigilância Sanitária, caracterizou-se por várias modificações na organização de seus serviços. Com o desenrolar da 2a Guerra Mundial, as importações de medicamentos da Alemanha, que era o maior fornecedor desses produtos para o Brasil, diminuíram. Dessa forma, a indústria farmacêutica brasileira teve mais condições de se desenvolver, contudo também enfrentava problemas, uma vez que a maior parte das matérias-primas tinha de ser importada. Nessa época, os produtos norte-americanos conseguiram se estabelecer e expandir o mercado no Brasil através de várias estratégias comerciais e diplomáticas. Ao longo do período estudado, os órgãos responsáveis pela fiscalização desses produtos se sucederam: o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e da Farmácia (de 1941 a 1976) foi substituído pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (de 1976 a 1998), que deu lugar, em 1999, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que existe até hoje. Por um lado, as mudanças institucionais estavam inseridas em contextos de reformulação do Estado, com tentativas de otimizar a administração e simplificar a burocracia. Por outro lado, essas também foram acompanhadas de discussões diziam respeito à própria área: por exemplo, os temas centralização x descentralização; abordagens mais policialescas e punitivas x mais educativas e de precaução. Por sua vez, esses debates e tendências sobre como o Estado brasileiro deveria se posicionar, sofriam pressões muito fortes do setor econômico, na figura das indústrias multinacionais, e do setor político, uma vez que alguns políticos se alinhavam às primeiras. A idéia de que essa área dos governos estava muito sujeita a tal tipo de pressão, reforçava-se com a reconhecida dificuldade com que a vigilância sanitária funcionava. Dessa forma, a escassez de técnicos, e principalmente de técnicos qualificados, assim como a falta de uma rede de laboratórios públicos que pudesse acompanhar as transformações da indústria de alimentos e, sobretudo, da indústria farmacêutica, eram apontados como fatores que deveriam ser resolvidos para que tal suscetibilidade fosse minimizada. Por muito tempo, a vigilância sanitária se atinha a analisar os documentos burocráticos fornecidos pela própria indústria farmacêutica. Desse modo, não são poucos os casos de problemas de saúde pública causados por produtos que já haviam sido retirados do mercado em países da América do Norte e da Europa. Neste trabalho, enfatizaremos as décadas de 1980 e 1990, quando se observa, por um lado, esforços no sentido de inserir a vigilância sanitária no campo mais amplo da Saúde Pública e da Saúde Coletiva e, por outro, enfrenta-se um contexto de crise sanitária com vários escândalos envolvendo medicamentos e mortes em serviços de saúde. Utilizamos como fontes para a análise histórica, a legislação, documentos primários escritos e depoimentos orais de pessoas que ocuparam cargos dirigentes nos órgãos do governo, lidando diretamente com tais questões. O projeto de pesquisa que dá suporte a este trabalho está sendo desenvolvido através de um convênio entre ISC/UFBA e ANVISA/MS, em parceria com a COC/FIOCRUZ.