Resumo: Artigo 36243
O que explica a baixa propensão a inovar no Brasil? Lições preliminares (17, 18 e 19)
Carolina Bagattolli, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, BrazilRenato Dagnino, Universidade Estadual de Campinas, Brazil.
Apresentação: Thursday, May 29, 2008 3:45PM - 5:45PM sala 202 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 40 - Chair: Jose Eduardo Cassiolato
Abstract.
A tentativa de emular no Brasil um ambiente inovativo que não nos é próprio é mais uma conseqüência da lista comprida de nossas frustrações históricas, que vêm do século XIX, ligadas ao desnível tenaz que nos separa dos países modelo e à idéia de o transpor por meio de uma virada social iluminada, tomando emprestada a frase utilizada por Roberto Schwarz no prefácio do livro Crítica a Razão Dualista - O ornitorrinco, de Francisco de Oliveira. Mas afinal, por que os empresários locais inovam pouco? Responder essa pergunta é o principal objetivo deste trabalho. A hipótese central é de que o caráter periférico do nosso capitalismo faz com que os empresários tenham uma lógica de atuação distinta dos empresários dos países de capitalismo avançado. A nossa realidade periférica permite aos empresários locais a maximização dos lucros via extração de mais-valia que prescinde da inovação, baseada principalmente na manutenção do nível do salário real ao longo do tempo. Em outros termos, a nossa hipótese é de que as empresas no Brasil atuam da forma como atuam, inovando pouco, não apenas porque o ambiente macroeconômico é adverso, ou principalmente porque o modelo primário exportador e substituidor de exportações não demandou inovação tecnológica, mas sim porque a classe capitalista não precisou extrair mais-valia relativa através do desenvolvimento endógeno de tecnologia já que observa-se no Brasil a ocorrência de um controle do custo do salário real ao longo do tempo, possível pela existência de altas taxas de desemprego, subemprego, informalidade, entre outros fatores. O salário mínimo real atual está no mesmo patamar de meados da década de 1960. Em 1964 o seu valor, em termos reais, era o equivalente a R$ 387,00, atualmente é de R$ 370,00 (IPEA, 2007). O número de empregos formais passou de 21 milhões em 1985 para 33 milhões em 2005, um aumento de 62%, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego. No mesmo período a População Economicamente Ativa [PEA] aumentou 87%, passando de 37 milhões em 1985 para 70 milhões em 2005. Em 1985 55% da PEA estava formalmente empregada, em 2005 passou a ser 48%. Não foi apenas a participação relativa do emprego formal que evoluiu negativamente. A parcela dos trabalhadores formais que recebia até três salários mínimos no Brasil passou de 63% em 1985 para 67% em 2005; sendo que, destes, 3% recebiam menos que um salário mínimo. O desemprego aberto no Brasil passou de 9% em 1995 para 12% em 2004 (para efeito de comparação, a taxa de desemprego na OCDE era de 6% em 2005). Já o custo/hora da mão-de-obra na indústria em 2004 era de US$ 3 no Brasil, de US$ 23 nos Estados Unidos, e de US$ 11,50 na Coréia (DIEESE, 2006). A economia brasileira é marcada historicamente por um excedente estrutural de mão-de-obra, um exército industrial de reserva permanente, que tem funcionado como um fator inibidor do investimento empresarial em atividades inovativas. A conjunção de fatores como excedente de mão-de-obra, aumento da informalidade, do desemprego e do subemprego, permite maior controle sobre o nível real dos salários e faz com que os trabalhadores não se caracterizem como um grande problema para os empresários, acabando com uma das principais motivações para a inovação. Não faz sentido as empresas no Brasil despenderem grandes montantes com atividades inovativas para reduzir a mão de obra empregada, já que esta é relativamente barata e bem qualificada (OECD, 2007) e não constitui uma ameaça aos interesses privados. As explicações mais recorrentes para a baixa propensão a inovar por parte das empresas no Brasil enfatizam a importância dos fatores relacionados à órbita da circulação, nos fatores de mercado, na concorrência intercapitalista. Pouca, ou quase nenhuma, importância foi dada até o momento à consideração dos fatores relacionados à órbita de produção das mercadorias, o que ocorre dentro das empresas. As evidências indicam que a desconsideração de que existe aqui uma lógica de funcionamento dos atores envolvidos e um ambiente institucional distintos do que se observa nos países de capitalismo avançado faz com que a nossa PCT seja baseada exclusivamente em um marco analítico-conceitual inadequado para a nossa realidade. Como a formulação da PCT no Brasil não está levando em conta de modo adequado o ambiente institucional é natural que a mesma, ao ser implementada, não alcance o resultado esperado e tampouco contribua para a resolução dos problemas sociais existentes no país.