Resumo: Artigo 36162
Política de C&T e participação: o caso dos conselhos regionais de desenvolvimento no sul do Brasil (11, 45, 53)
Maria Alice Lahorgue, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brazil.
Apresentação: Wednesday, May 29, 2008 3:45PM - 5:45PM sala 203 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 15 - Chair: Leonardo Vaccarezza
Abstract.
A construção das políticas científico-tecnológicas tem sido tradicionalmente definida pelos governos com o auxílio de cientistas. Essa tradição está baseada no modelo linear de desenvolvimento de C&T, tornado popular pelo relatório The endless frontier de Vannevar Bush, escrito na primeira metade do século passado. As duas últimas décadas assistiram ao abandono progressivo desse modelo, por razões que vão da crise fiscal dos países e regiões ao aumento das exigências da sociedade sobre o destino dado aos recursos públicos. Este artigo apresenta a experiência ocorrida na última década no Rio Grande do Sul, sul do Brasil, que mescla participação popular, por meio dos 26 conselhos regionais de desenvolvimento, existentes há mais de 15 anos, e de consultas populares para a montagem do orçamento estadual, e estruturas tradicionais de decisão com a influência direta dos cientistas. Para atender as demandas dos conselhos regionais, foi criado um programa denominado Pró-Coredes, operado mediante editais competitivos pela fundação de apoio à pesquisa do estado (Fapergs). A decisão sobre as linhas de pesquisa a serem apoiadas é feita pela comunidade de cada região e a seleção é feita pelos pares cientistas. O acompanhamento semestral é feito por uma comissão constituída por representantes das comunidades regionais e por cientistas. Os resultados desse programa mostram que a participação popular tem um triplo efeito: 1) aproximar a academia das necessidades imediatas e mediatas da sociedade local; 2) introduzir uma nova racionalidade na política de C&T, em que as demandas regionais se articulam com as estratégias estaduais; e 3) aumentar o reconhecimento pela comunidade da C&T como elemento essencial do desenvolvimento sócio-econômico e, portanto, necessária e pertinente. A metodologia utilizada nesta pesquisa inclui a análise de documentos oficiais (políticas, estatísticas, editais) da área de C&T no nível regional e entrevistas estruturadas com representantes dos conselhos regionais, das universidades e do governo estadual.