Resumo: Artigo 36088
Capacitação tecnológica no Brasil: por que as políticas de C, T& I são pouco eficazes? (1, 3, 12, 17, 19)
David Rosenthal, Universidade Federal de Pernambuco, Brazil.
Apresentação: Thursday, May 29, 2008 1:15PM - 3:15PM sala 205 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 35 - Chair: Noela Invernizzi
Abstract.
Resumo Na última década, as políticas voltadas para o desenvolvimento da capacidade de inovação vêm recebendo crescente atenção e recursos no Brasil. Mas, apesar de expressivos resultados em algumas áreas, estudos sobre o Sistema Nacional de Inovação (SNI) têm mostrado fracos resultados. Freqüentemente, responsáveis pela formulação das políticas de C&T citam o paradoxo da falta de resposta do setor produtivo, em termos da absorção de pesquisadores formados pelas universidades, registros de patentes por empresas nacionais e elevada concentração das exportações em produtos de baixo nível de complexidade tecnológica - e da quase inexistência de marcas nacionais, nos setores mais dinâmicos da economia mundial. A maioria das políticas visa a induzir e incentivar o setor produtivo a incorporar a introdução de inovações em suas estratégias de negócios, via redução dos custos dos inputs necessários a essa atividade e das incertezas a ela inerentes, como os programas que subsidiam a contratação de recursos humanos especializados, concedem reduções/isenções fiscais a empresas que desenvolvem projetos de P&D ou subsidiam, a fundo perdido, gastos de projetos específicos. Mecanismos análogos são utilizados em outros países, inclusive nos desenvolvidos que mais condenam qualquer de intervenção do Estado no livre jogo das forças de mercado . Eles pressupõem que o setor produtivo responda naturalmente a tais incentivos - já que a introdução de inovações amplia as vantagens competitivas das empresas e que a experiência resultante dessas atividades tenda a acumular-se, também, nos demais agentes das cadeias produtivas, ampliando a capacidade de inovação da sociedade. Assim, a missão básica de tais políticas seria fomentar o desenvolvimento das fontes de inovação externas (às empresas) - recursos humanos qualificados, acesso a tecnologias disponíveis e sistêmicas (instrumentos voltados para a articulação entre o setor científico e o produtivo) - além de estimular as atividades de C&T, que resultam em inovações tecnológicas e no desenvolvimento cumulativo das fontes internas às empresas. Tais pressupostos são consistentes com o modelo dos Sistemas Nacionais de Inovação, que atribui o desenvolvimento da capacidade de inovação de um país ao resultado da interação de três subsistemas básicos: o técnico-científico, representado pelo conjunto de instituições de ensino e pesquisa; o político-institucional, responsável pela criação/manutenção de um ambiente geral favorável a inovatividade; e o produtivo, composto pelas empresas, que, movidas por seus interesses de lucratividade, mobilizam esses recursos e ambiente em suas próprias atividades, gerando e/ou introduzindo aquelas inovações. A fim de explicar por quê esses resultados não ocorrem no Brasil, levantamos a hipótese de que o setor produtivo apresenta características estruturais que distorcem os efeitos das políticas, assim como os dos avanços no subsistema científico-tecnológico - i.e., o baixo (ou quase nulo) nível de resposta, a políticas exitosas em outros contextos, decorreria de más-formações presentes nesse setor: 1 - Salvo poucas exceções , praticamente inexistem empresas efetivamente nacionais, nos setores mais dinâmicos, em que a inovação tecnológica é determinante da competitividade nos mercados globalizados . 2 A maioria das empresas que atuam no País, em praticamente todos esses setores configurando-se, assim, como beneficiárias dos incentivos concedidos são subsidiárias de grandes ou médios grupos de capital estrangeiro. Essas distorções foram agravadas pela política econômica implantada a partir da década de 1990, que extinguiu todos os mecanismos de estímulo às empresas nacionais e, com eles, as sementes de setores de alta tecnologia criados nas duas décadas anteriores . Por isso, sugerimos que, no Brasil, políticas de capacitação convencionais são ineficazes e precisam ser aprofundadas. Além de estimular o setor científico-tecnológico, e criar condições ambientais favoráveis à inovação, elas devem ser orientadas para a criação da pré-condição essencial para que essas dêem resultados: o surgimento/fortalecimento de segmentos do aparelho produtivo nacional nos setores mais dinâmicos e intensivos em tecnologia avançada. Elas devem ser diversificadas, e voltadas também para a elevação da produtividade das empresas nacionais que atuam nos setores tradicionais - i.e., desenvolver a capacidade dessas últimas de introduzir inovações associadas à modernização de seus produtos e métodos de produção, e aproximar-se, com a maior rapidez possível, da fronteira tecnológica de seus setores.