Resumo: Artigo 36013
A globalização da ciência e a soberania nacional revisitada (1, 9, 13, 53)
Ana Lucia Villas-Bôas, Museu de Astronomia e Ciências Afins, Brazil.
Apresentação: Friday, May 30, 2008 3:45PM - 5:45PM sala 204 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 50 - Chair: Marcos Mattedi
Abstract.
Uma nova dinâmica internacional teve início na década de 70, as tecnologias intensivas em capital e energia e voltadas para a produção estandardizada e de massa são desbancadas pelas tecnologias intensivas em informação, sensíveis e computadorizadas, características do atual ciclo de desenvolvimento, associadas ao paradigma assentado na microeletrônica. As mudanças em curso significam uma crescente exclusão dos países periféricos do atuais movimentos dinâmicos que vêm caracterizando a economia mundial. Esta exclusão restringe ainda mais o exercício da soberania destes países, afetando a capacidade de formulação de projetos nacionais alternativos à ordem mundial vigente.Num cenário internacional onde o conhecimento de C&T centralizado torna-se um ativo estratégico de competição entre os Estados nacionais, tal competição incide sobre a questão do território e sua gestão, que retorna como revanche no contexto da globalização, onde fatores primários de produção e troca movimentam-se cada vez mais à vontade num mundo que se diz acima das fronteiras nacionais, tornando cada vez menor o poder que tem o Estado nacional de impor sua autoridade final sobre esses fluxos da economia. Nem mesmo os Estados nacionais dominantes devem ser tidos como autoridades supremas seja dentro ou fora de suas fronteiras.O declínio da soberania do Estado nacional, entretanto não significa o declínio da soberania como tal, mas sim uma reformulação do seu alcance. Particularmente a dos países periféricos onde está inserido o Brasil. Muitos são os estudos analíticos do atual processo de internacionalização do capital e do papel do conhecimento em C&T. Apesar do caráter emergente e do intenso debate que se trava sobre a extensão e o significado do fenômeno da globalização, observa-se que estes estudos contemplam pouco o impacto desse processo na periferia. As tecnologias espaciais, intensivas em informação, encontram-se no cerne do processo contínuo de inovações tecnológicas. Os impactos políticos causados por sua utilização e seu alcance tranfronteiriço remetem à discussão da temática da soberania territorial dos Estados nacionais.. Essa mesma lógica é empregada em relação à questão ambiental. O país que transgrida as normas internacionais de preservação da natureza sofrerá intervenção de órgãos multilaterais de poder que interferirão no gerir do problema ambiental localizado dentro das fronteiras nacionais, inibindo a capacidade do poder público local de gerenciar a questão. Isso se aplica as regiões cobiçadas pelo grande capital,como a Amazônia, que nesse caso, podem vir a ser internacionalizadas, para garantirem sua preservação.Essespatrimônios da humanidade encontram-se fora das fronteiras do Primeiro Mundo. Na periferia, o longo período de recessão econômica não tem favorecido um investimento intensivo em seus complexos de C&T. Além disso, o sistema de propriedades patentária vigente dificulta o acesso dos Países periféricos às novas tecnologias, tornando vulnerável a soberania territorial de vastas regiões do mundo, uma vez franqueadas à intervenção do grande capital, sempre que for do interesse deste. Nesse contexto o desenvolvimento sustentável, surge como nova utopia perseguida pela humanidade como objetivo comum embora esta questão seja politizada e inaugure nova fonte de conflitos entre aqueles que detêm e os que não a detêm, já que o espaço internacional é hierarquizado. O investimento dos Estados nacionais em programas de desenvolvimento de tecnologias espaciais é fundamental, atualmente, para controle de fronteiras, recursos naturais e monitoração ambiental..Seu alcance transfronteiriço, ultrapassando barreiras geográficas e políticas, ao invés de ser usado invasivamente, podem contribuir para a formulação de programas sustentáveis de desenvolvimento e com isso garantir soberania relativa para as decisões tomadas dentro dos territórios nacionais, colidindo com as premissas neoliberais que subordinam espaço local ao global.