Resumo: Artigo 36238
Autonomia e capacidade estatal: uma análise das atuações dos Ministérios de Ciência e Tecnologia do Brasil, Coréia do Sul e Índia nas diferentes inserções na globalização (12, 85, 91)
Augusto Junior, Universidade Federal de Pernambuco, Brazil.
Apresentação: Wednesday, May 29, 2008 1:15PM - 3:15PM sala 205 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 1 - Chair: Renato Dagnino
Abstract.
Ao longo da sucessão histórica a tecnologia tem sido um elemento essencial para a vida social, política e econômica dos povos. A partir da inauguração dos Estados modernos no continente europeu, com o tratado de Westphalia (1648), o papel da técnica, da arte militar e do conjunto de tecnologias associadas fizeram-se relevantes para a luta de poder em nível internacional, emergindo assim, desde os tempos modernos, a relevância da ciência e da tecnologia como recursos importantes na competição internacional por poder e riqueza. A era das navegações portuguesas, o poderio naval inglês e o domínio tecnológico-militar norte-americano no século XX revelam que a C&T é, potencialmente, um recurso que permite aos Estados partirem de patamares avançados na competição internacional. Dito isso, voltamo-nos ao contexto mais atual da última década do século XX, na qual os processos de globalização e de interdependência desigual passam a influenciar sobremaneira países como o Brasil, Índia e Coréia do Sul. Nesse cenário, fenômenos como a compressão do tempo/espaço, a emergência de novas tecnológicas, como as TICs, configuram um cenário em que o domínio da tecnologia representa a maximização de capacidades em competir internacionalmente. É no contexto mais geral desses eventos que a reflexão do presente trabalho se propõe versar sobre como o Brasil, Coréia do Sul e Índia, através da atuação de seus Ministérios de Ciência e Tecnologia, se inseriram de formas diferenciadas na economia global na década de 1990. Segundo a literatura especializada (EVANS, 2004; KOHLI, 2005), os três países supracitados, na segunda metade do século XX, investiram em políticas deliberadas de C&T, tendo adquirido competências em diversos setores estratégicos, como softwares (Índia), semicondutores e TICs (Coréia do Sul), e tecnologia aeroespacial (Brasil) (EVANS, 2004). Contudo, importantes eventos ocorridos ao longo das décadas de 1980 e 1990 contribuíram para a configuração de resultados diferentes nas políticas de Ciência e Tecnologia nesses países. Autores relevantes como Coutinho (2000) informam que as transformações ocorridas no Estado na sua capacidade de intervenção na economia é um elementos-chave para a compreensão dessas diferentes trajetórias. Logo, iremos focar nas instituições estatais responsáveis pelas políticas de Ciência e Tecnologia de cada país, ou seja, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT, Brasil), o Ministry of Science and Technology (MOST, Coréia do Sul) e o Department of Science and Technology (DST, Índia). As análises institucionais e políticas dessas instituições serão relevantes para nos informar sobre como a organização política-administrativa desses órgãos, contribuem para uma postura mais ou menos autônoma (EVANS et al., 1985) na condução de políticas de C&T no contexto da globalização. Ademais, o desenho institucional dos órgãos responsáveis pela C&T nos países é relevante inclusive para compreender a capacidade institucional e o alcance dessas instituições em lançarem mão dessas políticas. Ao buscar a relação do orçamento de cada um dos Ministérios citados anteriormente, na relação orçamento/PIB, poderemos observar a capacidade estatal conferida a cada órgão na condução das políticas de C&T. Para realizar a pesquisa proposta, iremos lançar mão das teorias centradas no Estado (SKOCPOL, 1985), da abordagem institucional comparada (EVANS, 2004), além de teorias de Economia Política Internacional, como as neo-mercantilistas (JACKSON & SORENSEN, 2007), onde nos apoiaremos nos trabalhos de autores como Celso Furtado, Luciano Coutinho, Marcos Costa Lima e Robert Gilpin.